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26

out

Vitória para o servidor público!

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Após movimentações dos Sindicatos e da Fetramesc, em reunião realizada nesta semana com o Deputado Darci de Matos, que foi nomeado relator da PEC 66/2023, foram recebidas boas notícias quanto ao projeto. O artigo que tratava sobre a aplicação das mesmas regras de aposentadoria da União para os Estados e Municípios – tirando o poder destes Entes em legislar a respeito das regras da previdência – será suprimido. Assim,

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27

ago

Mais de 50 oficios enviados à Prefeitura nos últimos anos

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Sempre atento aos interesses dos servidores públicos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho tenta constantemente contato com a Prefeitura sobre os assuntos pertinentes aos trabalhadores. Mas infelizmente, como foi a tônica da atual gestão, dificilmente conseguimos retorno. Nos últimos três anos, foram enviados mais de 50 ofícios direcionados ao Poder Público, sobre os mais distintos temas. Somente sobre solicitações envolvendo negociação salarial, foram 13 ofícios encaminhados

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12

ago

Rio Negrinho deixa mais de R$ 1 milhão do Fundeb sem aplicação

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Em uma demonstração alarmante de negligência, a administração municipal de Rio Negrinho continua a se recusar a pagar o piso salarial do magistério, mesmo diante dos incessantes apelos da classe docente e do Sindicato dos Servidores Públicos. A justificativa apresentada pela Prefeitura — a suposta falta de recursos — não se sustenta quando confrontada com os números reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De

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20

jul

Sindicato se movimenta visando construção de sua nova sede

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A diretoria e o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho se reuniram na semana passada para definir as principais demandas da entidade para o segundo semestre do ano. O principal destaque foi para a apresentação da aquisição de uma carta de crédito habitacional, visando a construção da nova sede do Sindicato. Trata-se de uma demanda antiga, que busca trazer mais conforto e funcionalidade para

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21

jun

Agentes Comunitários de Saúde receberão diferença do piso salarial de 2014

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Os Agentes Comunitários de Saúde de Rio Negrinho tiveram uma grande conquista nos últimos dias, com a liberação de valores referentes a diferença do piso salarial dos meses de junho a dezembro de 2014, e que estavam sendo cobrados da Prefeitura judicialmente. Trata-se de uma grande vitória, que demonstra o compromisso do Sindicato com os direitos dos servidores. Os pagamentos serão realizados por meio de cheque nominal aos agentes

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05

jun

Outdoor cobra resposta da Prefeitura quanto aos direitos dos servidores

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Iniciamos nesta semana uma nova campanha buscando conscientizar o Poder Público das importantes demandas dos servidores públicos que estão totalmente esquecidas pelo prefeito Caio Treml. Sem nenhuma abertura para diálogo, com inúmeros ofícios e pedidos de reunião ignorados, optamos por expor na entrada da cidade algumas demandas que precisam ser consideradas. Uma delas diz respeito ao reajuste anual de 1% de progressão por merecimento e por especialização, que não

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24

maio

Sindicato reúne servidores em Assembleia

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho realizou uma assembleia geral para debater diversos assuntos pertinentes ao servidor na noite de terça-feira, 21. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores de Rio Negrinho. Durante a assembleia, foi apresentada a nova diretoria eleita, que assumiu os trabalhos em abril. A equipe sofreu uma mudança recente, devido ao falecimento do tesoureiro Maurício Drevek. Com isso, o cargo passa

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15

mar

Sem diálogo quanto a pauta de negociação

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Mais uma vez, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho se vê sem resposta diante do interesse em dialogar com a Prefeitura sobre a pauta de negociação para a data-base de 2024, que é agora em março. Foram inúmeras tentativas de contato, inclusive com três protocolos oficiais realizados na Prefeitura, e não tivemos nenhuma resposta quanto ao interesse do Poder Público em conversar com os representantes legais

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28

nov

Justiça reconhece direito a pagamento de 1/3 sobre 45 dias de férias

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Graças a uma ação judicial feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho, em parceria com o dr. Roselito Everaldo de Lins, através da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Santa Catarina (Fetramesc), os professores passarão a receber um direito seu que vinha sendo negligenciado pelo município. A decisão judicial reconheceu que o município realiza o pagamento das férias da classe em valor inferior

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Adiamento eleição

05

out

COMUNICADO – Eleições do Sindicato

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Por conta das fortes chuvas que atingem a região e dos alagamentos registrados, que inclusive fizeram o município de Rio Negrinho decretar Situação de Emergência (decreto nº 15465, de 4 de outubro de 2023), a eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho, que seria realizada na segunda-feira, 9 de outubro, foi adiada. Uma nova data será comunicada nos próximos dias. Pedimos compreensão a

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06

set

Prefeitura limita a participação dos professores no desfile

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Foi grande o interesse dos professores em participar do desfile de 7 de Setembro, após ofício enviado às unidades escolares, onde tornou o desfile optativo e o servidor que participasse seria contemplado com um dia de folga. Diante da orientação oficial, houve grande interesse dos professores em participar das festividades. Assim, com receio que pudesse existir qualquer protesto quanto ao não pagamento do piso da categoria, a prefeitura estipulou

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29

ago

Pagamento do piso da enfermagem

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Foi aprovado na sessão de segunda-feira (29) na Câmara de Vereadores projeto prevendo que o recurso repassado pelo Ministério da Saúde ao município seja usado para complementar o salário da enfermagem municipal, visando o pagamento do piso da classe. A lei do piso prevê o pagamento, para carga horária de 40 horas, de R$ 4.318 aos enfermeiros e enfermeiras; R$ 3.022,72 aos técnicos de enfermagem; e R$ 2.159,09 aos

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Vantagens Sindicato

27

ago

Vantagens do Sindicato aos seus associados

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São muitas as vantagens que o Sindicato doservidores proporciona aos seus associados, e que serão perdidas caso ele venha a fechar a partir da aprovação do projeto que será votado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 28. Você sabe tudo que o Sindicato proporciona aos seus associados? Uma dúvida jurídica pode ser retirada agendando horário com o advogado do Sindicato, sem precisar gastar nada com isso. Uma consulta com

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03

jul

Cobrança pelo pagamento do piso da enfermagem

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Seguimos cobrando da Prefeitura um posicionamento quanto ao pagamento do piso nacional da enfermagem. A lei do piso prevê o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros e enfermeiras; R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem, sendo estes valores o vencimento base, sem uso de outras vantagens para atingir este montante. Os valores acima também devem ser usados para cálculo de outros benefícios, como

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Vigias

22

maio

Atuação de vigias nas unidades de ensino

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Chegou ao conhecimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho que alguns vigias foram designados para atuar em unidades de ensino do município. Porém, além de redução em seus salários por não realizarem horas extras, eles não possuem local adequado para trabalhar nas instituições de ensino, com guarita, banheiro e bebedouro, por exemplo. Diante disso, encaminhamos à Prefeitura um requerimento pedindo informações sobre a designação dos vigias

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Enfermagem

19

maio

Sindicato cobra o pagamento do piso da enfermagem

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Em decisão anunciada recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em todo o país o pagamento do piso nacional da enfermagem. Diante da situação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho encaminhou à Prefeitura um requerimento solicitando que o valor seja efetivamente pago aos servidores no município. A lei do piso prevê o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros e enfermeiras; R$

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09

abr

Sindicato pede a complementação das férias dos professores

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho, em parceria com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Santa Catarina (Fetramesc), ingressou nesta semana com processo judicial contra o município de Rio Negrinho, representando todos os professores que exercem regência de classe. Segundo o entendimento do Sindicato, o município realiza o pagamento das férias em valor inferior ao devido, uma vez que o adicional de

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28

mar

Requerimento pede o pagamento do piso do magistério

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Na sessão da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho de segunda-feira, 27, foi aprovado um requerimento pedindo ao Poder Executivo informações sobre o pagamento do piso nacional do magistério, atualmente no valor de R$ 4.420,55. A sessão contou com a presença de diversos professores, que foram até o local cobrar pelos seus direitos. O pedido no requerimento é para que o município fale qual a sua programação para o

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11

mar

Pedido é de 13,24% de reajuste salarial

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Estamos no período de reajuste salarial dos servidores, e mais uma vez a data chegou sem que houvesse diálogo entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – representante dos trabalhadores – e a Prefeitura. Lembrando que mais de um requerimento foi enviado ao prefeito Caio Treml com a pauta de negociação, definida com a participação dos servidores, mas não tivemos nenhum retorno. Um dos principais pedidos do documento é

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02

mar

Seguimos cobrando o pagamento do piso do magistério

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho segue cobrando da Prefeitura um posicionamento quanto ao pagamento do piso nacional do magistério, aprovado no início de 2023. Nesta semana foi protocolado o terceiro requerimento direcionado ao prefeito Caio Treml para que faça valer o direto dos professores. O pagamento do piso foi tema de parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), onde ficou clara

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16

fev

Ainda não temos nenhum retorno sobre a negociação salarial

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Faltando poucas semanas para a chegada da data-base dos servidores públicos, seguimos sem nenhum retorno por parte da Prefeitura quanto a negociação salarial. Tivemos uma assembleia para tratar sobre o tema ainda no final de novembro de 2022, quando foram detalhados os desejos dos servidores que atuam nas mais diversas funções e setores do poder público. Em dezembro, o requerimento foi enviado para o prefeito Caio Treml, junto com

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07

fev

Negociação salarial ainda não começou

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Já estamos no mês de fevereiro e ainda não tivemos retorno quanto a negociação salarial. Neste ano, foi possível retomar a data-base para março, não sendo mais em janeiro, o que trazia uma dificuldade em negociar com a Prefeitura, por conta das festas de fim de ano. Porém, mesmo com a mudança não tivemos avanço no diálogo. Ainda no início de dezembro foi protocolado o primeiro requerimento tratando sobre

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02

fev

Pedido pelo pagamento do novo piso do magistério

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho encaminhou em janeiro dois requerimentos direcionados ao prefeito Caio Treml, para que aplique o piso nacional para os profissionais do magistério, aprovado recentemente. Em janeiro de 2023, o Ministério da Educação alterou o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público para o valor de R$ 4.420,55. Isso representa um reajuste de 14,95% em relação ao piso anterior,

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22

nov

Assembleia para tratar da pauta de reivindicações

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Nesta quinta-feira, 24, será realizada a assembleia geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho, para tratar das reivindicações dos servidores visando a negociação salarial da data base de 2023. A assembleia ocorre na Câmara de Vereadores, com início às 18h30 e segunda convocação às 19 horas, aberta para todos os trabalhadores da Prefeitura. No encontro, também será constituída a comissão de negociação junto ao executivo municipal.

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28

out

Há recursos do Fundeb para evitar o achatamento dos salários dos professores

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Um grande número de professores compareceu até a Câmara de Vereadores nesta semana, quando foi realizada uma assembleia extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho. No encontro, foi tratado sobre o pagamento do piso nacional do magistério, cuja forma empregada no município pelo Poder Público gerou achatamento de salários e desagradou boa parte dos professores. Entre os presentes, Adriana Bombassaro Zanella participou representando a Fetramesc e

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21

out

Assembleia para tratar sobre o pagamento do piso

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Quase 10 meses depois da aprovação da lei do piso do magistério, com valor de R$ 3.845,34 e aumento de 33%, a regra foi aprovada em Rio Negrinho. Porém, os moldes do projeto aprovado passaram longe de atender os anseios de todos os profissionais da classe. O Sindicato sempre foi a favor do pagamento do piso, para todos os cargos previstos na Lei do Piso. Este pagamento deveria ocorrer

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15

set

Destaque na imprensa – piso dos professores

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A falta de pagamento do piso do magistério por parte da Prefeitura de Rio Negrinho voltou a ser assunto no Jornal A Gazeta nesta quinta-feira, 15 de setembro.

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13

set

Destaque na imprensa – piso dos professores

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Protesto dos professores na Câmara de Vereadores também foi destaque no Jornal A Gazeta. Seguimos apoiando a classe e cobrando que a lei do piso seja cumprida, como vem ocorrendo em todos os outros municípios da região.

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