Piso dos profissionais de enfermagem é aprovado

Boa notícia para os profissionais de enfermagem! A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e parteiras. O projeto, aprovado por 449 votos a favor e 12 contra, estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados, em todo o país.

Técnicos de enfermagem receberão 70% do piso, auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) abraçou a causa e reforçou as trincheiras, nas ruas e no Congresso Nacional, por compreender a importância da valorização profissional destas categorias, determinantes no enfrentamento de uma pandemia que ceifou milhares de vidas e que continua entre nós.

Caravanas de todo o país foram a Brasília acompanhar a votação. De acordo com organizadores, cerca de 10 mil enfermeiras e enfermeiros estão na capital federal. Durante a votação, eles ocuparam as galerias da Câmara. Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), trata-se de um “momento histórico” para a categoria.

O texto prevê ainda a atualização anual do piso da categoria, que será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, a proposta assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A lei ainda precisa ser promulgada para passar a valer. Na foto, vemos os profissionais da classe em Brasília.