Há recursos do Fundeb para evitar o achatamento dos salários dos professores

Um grande número de professores compareceu até a Câmara de Vereadores nesta semana, quando foi realizada uma assembleia extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho. No encontro, foi tratado sobre o pagamento do piso nacional do magistério, cuja forma empregada no município pelo Poder Público gerou achatamento de salários e desagradou boa parte dos professores. Entre os presentes, Adriana Bombassaro Zanella participou representando a Fetramesc e a Nova Central Sindical.

Durante a reunião foi apresentado um estudo com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mostrando que com os valores não utilizados do fundo é possível sim fazer o pagamento do piso de uma maneira correta, evitando o achatamento dos salários dos profissionais de carreira. A apresentação foi feita pelo assessor econômico de gestão pública do Sindicato, João Batista de Medeiros.

Entre gráficos, dados e números, o estudo do assessor econômico mostrou que os recursos do Fundeb seguem aumentando no município, passando dos R$ 24.850.367,06 verificados em todo 2021, para R$ 30.177.691,94 alcançados somente nos primeiros oito meses de 2022. Nestes oito primeiros meses, o total de despesas pagas com recursos do Fundeb resultou em R$ 27.565.781,57. Levando em conta o superávit do último ano, não foram gastos o montante de R$ 7.388.588,85, que deverão ser gastos juntamente com os demais recursos arrecadados até o final do ano fiscal.

Além disso, o município está em estabilidade quanto ao Comprometimento Fiscal da Despesa Total com Pessoal (DTP) na Receita Corrente Líquida (RCL), cujo limite prudencial é de 51,3% e o teto é de 54%. O percentual no segundo quadrimestre fiscal de 2022 é de 44,07%, sendo que no ano de 2021 finalizou 43,88%.

Assim, falta de dinheiro não é justificativa para não aplicar o reajuste corretamente aos professores. O estudo completo será encaminhado para análise da Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Edson Frankowiak/A Gazeta