Assembleia para tratar sobre o pagamento do piso

Quase 10 meses depois da aprovação da lei do piso do magistério, com valor de R$ 3.845,34 e aumento de 33%, a regra foi aprovada em Rio Negrinho. Porém, os moldes do projeto aprovado passaram longe de atender os anseios de todos os profissionais da classe.

O Sindicato sempre foi a favor do pagamento do piso, para todos os cargos previstos na Lei do Piso. Este pagamento deveria ocorrer com a aplicação do reajuste percentual na carreira, como ocorreu em São Bento do Sul e Campo Alegre, evitando o achatamento dos salários dos profissionais com mais tempo de casa.

No entanto, a lei aprovada no município trouxe o repasse de 33% em forma de complementação somente para professores iniciantes, e os de carreira a porcentagem foi reduzida já que seus salários estavam mais próximos do piso. Assim, professores com anos de carreira tiveram aumento de R$ 30, R$ 50 ou R$ 100, uma porcentagem muito pequena em comparação com os iniciantes.

Na prática, há funcionários com mais de 20 anos de dedicação ao serviço público que agora passam a ter seus vencimentos muito próximos daqueles com poucos anos de serviço. Além disso, o correto seria repassar essa correção no salário base, não como complementação. Essa complementação não incide no pagamento do 13º, férias e na data-base, que está próxima, prejudicando severamente o servidor.

Assembleia

Na quarta-feira, 26, vamos promover uma assembleia para tratar do tema, na Câmara de Vereadores, às 19 horas, levantando todos os detalhes do projeto aprovado e como ele passa longe de atender todos os interesses da classe.

Também será apresentado os dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mostrando que com os valores não utilizados do fundo é possível fazer o pagamento do piso de uma maneira justa para todos, sem gerar achatamento de carreira. Isso sem prejudicar o limite fiscal de gastos com folha de pagamento. A apresentação será feita pelo assessor econômico de gestão pública do Sindicato, João Batista de Medeiros.

Assim que confirmarmos mais detalhes da assembleia, ela será amplamente divulgada para que todos possam participar. O plano de carreira do magistério é um tema que vem sendo tratado há muitos anos, sempre em diálogo com o Poder Público em busca do melhor para o servidor.

Porém, este diálogo foi encerrado nos últimos anos desde o início do mandato do prefeito Caio Treml, que não recebe o Sindicato para tratar dos assuntos dos servidores. O prefeito, que foi eleito democraticamente, parece esquecer dos conceitos da democracia e toma as decisões de maneira unilateral, sem consultar todos os envolvidos e aqueles que os representam.