Senado instaura CPI da Previdência

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, participou, nesta quarta-feira (26), da cerimônia de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social no Senado Federal. Para o presidente da confederação, João Domingos Gomes dos Santos, a instalação da CPI representa um grande passo rumo à rejeição do texto da “reforma” da Previdência na casa legislativa.

“Esta CPI promete desconstruir a farsa sobre o suposto “déficit” previdenciário e abrir as portas para apuração de denúncias de sonegação contra a Previdência Social”, afirma Domingos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou a CPI no dia 21 de março. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo central, investigar as contas da Previdência Social, identificar prováveis desvios de recursos e apresentar o real quadro relacionado à saúde financeira do sistema. “Que essa CPI seja um instrumento da verdade. Que faça, de fato, uma fiscalização que abra a caixa da previdência. Nós precisamos identificar e revelar à sociedade quem são os 500 ou 1000 maiores devedores do sistema previdenciário brasileiro. Precisamos entender e explicar melhor, entre outras coisas, essa história de, a cada quatro anos, R$ 100 bilhões desaparecerem de setores que arrecadam dos trabalhadores não repassam para a previdência. Me pergunto: por que não aprovam uma PEC que determine que os recursos da Seguridade Social não possam ser desviados para outros fins? Se a Anfip afirma que a média de superávit por ano não fica abaixo de R$ 50 bilhões, onde foram para essas cifras bilionárias acumuladas nos últimos 10, 20 anos? Essa CPI dará o norte para a prevalência da verdade. Espero que a reforma da previdência seja barrada ainda na Câmara dos Deputados. Caso ela chegue no Senado, será melhor debatida a partir das informações colhidas nesta CPI”, disse o senador.

Na ocasião, o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”, participou da instauração que; segundo o sindicalista, foi um “ sucesso”. “Contamos com a presença massiva das entidades sindicais do setor público e privado, bem como a participação das principais centrais sindicais do país. Estou seguro de que já dispomos de um eficaz mecanismo de combate à criminosa reforma da previdência que o governo pretende aprovar. Não aprovará! E, pior, será desmoralizado, junto com seus colaboradores, em seus frágeis argumentos que visam acabar com as aposentadorias do povo brasileiro. Iremos assegurar uma gigantesca vitrine aos inimigos da classe trabalhadores. Estes serão bem lembrados nas eleições de 2018”, afirmou o JP.

Agenda e critérios de participação

As audiências públicas da CPI da Previdência ocorrerão todas as terças-feiras, às 14h00, e, ocasionalmente, às quintas-feiras. A participação das entidades sindicais terá que ser protocolada na Secretaria do Senado Federal, sala Nº 15, localizada no subsolo da casa legislativa. Os trabalhos já terão início na próxima terça-feira (02/04).

A CPI elegeu a seguinte composição:

–  Presidente: senador Paulo Paim (PT/RS)

–  Vice-presidente: senador Telmário Mota (PTB-RR)

–  Relator: senador Hélio José (PMDB-DF)

* com serviço fotográfico de Júlio Fernandes

Secom/CSPB